Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 028/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 100.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em razão da inexistência de candidatos inscritos interessados em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 036/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 97.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal: 1.º Escrutínio. Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento. 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Leonardo Abinader Nobre; 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 3.º Escrutínio. Dr. George Pestana Vieira; 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Igor Starling Peixoto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 017/17-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 02/17-CSMP, o registro de inscrição do único candidato a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas na eleição, a ser realizada nos termos do art. 2.º, parágrafo único, da Lei n.º 11.372/2006, visando o preenchimento das vagas, constitucionalmente reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2017/2019, na forma a seguir discriminada: 1. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 080/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, à unanimidade dos votantes, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 22.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 090/17-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. à remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/2017-CSMP: REDISTRIBUIR o P.I. 1126618.2016.PGJ ao Exmo. Sr. Conselheiro reconduzido para novo mandato, Dr. Flávio Ferreira Lopes, que adere à proposta de recusa do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C.C. e assume a relatoria do feito, nos termos propostos pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Conselheiro, biênio 2015/2017, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 45.ª Promotoria de Justiça junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.