2018 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 028/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 100.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em razão da inexistência de candidatos inscritos interessados em participar do certame. |
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2018 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos. |
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2018 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 036/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 97.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal: 1.º Escrutínio. Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento. 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Leonardo Abinader Nobre; 06 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 3.º Escrutínio. Dr. George Pestana Vieira; 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice. |
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2018 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 054/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Igor Starling Peixoto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo. |
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2017 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 017/17-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 1°, § 3°, inciso I, da Resolução n.° 02/17-CSMP, o registro de inscrição do único candidato a representante do Ministério Público do Estado do Amazonas na eleição, a ser realizada nos termos do art. 2.º, parágrafo único, da Lei n.º 11.372/2006, visando o preenchimento das vagas, constitucionalmente reservadas aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2017/2019, na forma a seguir discriminada: 1. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final. |
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2017 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 080/2017-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, à unanimidade dos votantes, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Mário Ypiranga Monteiro Neto, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 22.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. |
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2017 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 090/17-CSMP: RECUSAR o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C. C. à remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Preto da Eva, pelo critério de antiguidade, pelos motivos e fundamentos lançados em sessão. |
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2017 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 064/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame. |
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2017 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 019/2017-CSMP: REDISTRIBUIR o P.I. 1126618.2016.PGJ ao Exmo. Sr. Conselheiro reconduzido para novo mandato, Dr. Flávio Ferreira Lopes, que adere à proposta de recusa do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. de C.C. e assume a relatoria do feito, nos termos propostos pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Conselheiro, biênio 2015/2017, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino. |
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2017 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 068/17-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 45.ª Promotoria de Justiça junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame. |
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