2008 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 685/08-CSMP: ARQUIVAR os autos do Processo n.º 263915/2008/PGJ, relativo à situação encontrada na 67ª e na 73ª Promotorias de Justiça, tendo em vista a adoção das medidas cabíveis com o objetivo de prover a titularidade da 73ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, frente ao vultoso movimento de feitos na mesma. |
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2009 |
Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 685/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314717/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Rosângela M. Marques, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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2008 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 686/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 232300/2008/PGJ, relativo à denúncia de poluição sonora e atmosférica provocada pelas instalações de uma oficina de lanternagem de automóvel, tendo em vista a perda do objeto na esfera cível e, na criminal, ausência de elementos suficientes para caracterização de tipo penal. |
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2009 |
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RESOLUÇÃO N.º 686/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314769/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com José Lúcio P. de Jesus, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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2008 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 687/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 268650/2008/PGJ, relativo à apuração de eventual ilegalidade no Edital/IPAAM n° 001/2008, referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Analista Ambiental do Quadro de Pessoal do IPAAM, uma vez que a recomendação exarada foi plenamente obedecida e que nos demais assuntos este Parquet não detém legitimidade para atuar. |
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2009 |
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RESOLUÇÃO N.º 687/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314679/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Sandro Mariano O. da Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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2008 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 688/08-CSMP: INDEFERIR o requerimento objeto dos autos do Processo n.º 225993/2008/PGJ, relativo a recurso em face de Promoção de Arquivamento nos autos do Procedimento Administrativo n° 006/2006-57ª PRODEDIC, determinando seu arquivamento, tendo em vista a impropriedade do mesmo, uma vez que a referida promoção já foi homologada por este Conselho Superior, nos termos da Resolução n° 021/08-CSMP. |
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2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 688/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 315372/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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2008 |
Resolução |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 689/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 248419/2008/PGJ, relativo à denúncia de suposta prática de infração, consistente em poluição sonora, tendo em vista a inexistência de lesão ao meio ambiente, uma vez não comprovada a irregularidade ora apontada. |
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2009 |
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Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 689/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314504/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Raimundo José Q. Dutra, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela. |
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