Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Adriano Alecrim Marinho, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 99.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 065/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 55ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 100/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ARMANDO GURGEL MAIA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 076/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 30.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude - Criminal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 085/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri: 1.º Escrutínio1: Dr. Flávio Mota Morais Silveira, 4 (quatro) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, 4 (quatro) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio2: Dra. Ynna Breves Maia, 5 (cinco) votos e 3.ª (terceira) participação alternada em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara: 1.º Escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, 6 (seis) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle; 7 (sete) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, 7 (sete) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 083/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 059/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Carlos José Alves de Araújo, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 96ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 11ª Vara Criminal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 096/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. GÉBER MAFRA ROCHA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 101.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.