2019 |
Resolução |
CPJ |
GAECO |
RESOLUÇÃO N.º 009/2019-CPJ: I) APROVAR a alteração do texto do § 1.º, art. 2.º, da Resolução n.º 026/2009-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º – omissis § 1.º - A indicação dos integrantes do Grupo Especial se dará, dentre os Promotores de Justiça vitalícios, para atuação pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, mediante justificativa do Coordenador do CAO-CRIMO, e autorização do Conselho Superior do Ministério Público.” II) APROVAR a criação do art. 8.º – A, na Resolução n.º 026/2009-CPJ, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 8.º-A – O Coordenador do CAO-CRIMO encaminhará, semestralmente, relatório das atividades desenvolvidas pelo GAECO à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.” |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 028/2019-CPJ: I) HOMOLOGAR a inscrição do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Adelton Albuquerque Matos, como candidato à composição do quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público; II) DECLARAR eleito, por aclamação, na forma do art. 4.º, § 3.º, da Resolução n.º 015/2019-CPJ, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Adelton Albuquerque Matos, por ser o único candidato inscrito. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. W. L. S. do N., em face da decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 048/2019-CSMP. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Concessão de Férias para o PGJ |
RESOLUÇÃO N.º 008/2019-CPJ: I) CONCEDER 10 (dez) dias de férias, de 19 a 28 de fevereiro de 2019, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque; II) SUSPENDER o usufruto das férias concedidas no item anterior, a contar de 22/02/2019, na forma requerida pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Prestação de Contas (PGJ, PROVITA, FAMP) |
RESOLUÇÃO N.º 032/2019-CPJ: APROVAR a Prestação de Contas da Procuradoria-Geral de Justiça, do Fundo de Apoio do Ministério Público (FAMP) e do Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), relativa ao exercício do ano de 2016, com as recomendações e ressalvas constantes no item IV do Relatório Final da Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Planejamento estratégico |
RESOLUÇÃO N.º 023/2018-CPJ: ENCAMINHAR ao Comitê de Governança os autos do Procedimento Interno n.º 1171624.2017.PGJ, para que este verifique se faz parte do Plano Estratégico o enfrentamento de questões relacionadas à segurança viária, mobilidade urbana (eficiência da engenharia), bem como a inclusão de atribuições às Promotorias de Justiça de Trânsito, ou a quem melhor competir, no sentido de induzir políticas públicas nesta área, com fiscalização dos valores arrecadados pelos órgãos competentes, no que diz respeito à transparência. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Desagravo |
RESOLUÇÃO N.º 005/2018-CPJ: I – MANIFESTAR SOLIDARIEDADE e REPUDIAR, publicamente, a forma ofensiva com que foi tratado o Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro e o Ministério Público do Estado do Amazonas, por sites locais de notícias, em consonância com a deliberação do e. Colégio de Procuradores de Justiça; II – DETERMINAR a publicação no site institucional, em periódicos de grande circulação e em sites locais de notícias a Nota de Repúdio e Solidariedade elaborada por este e. Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos do Anexo I desta Resolução; III – MANTER SOBRESTADOS os autos do Processo n.º 2017.014330, bem como ENCAMINHÁ-LOS a Comissão do e. Colégio de Procuradores de Justiça, para apreciação, conforme proposta do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. |
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2018 |
Ata |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
ATA N.º 13/2018-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2018. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça |
RESOLUÇÃO N.º 025/2018-CPJ (REVOGADA): I) APROVAR a reorganização dos trabalhos das 21 (vinte e uma) Procuradorias de Justiça, estabelecendo que a divisão dos trabalhos se dará da seguinte maneira: (...) II) ESTABELECER que os processos de competência das Câmaras Reunidas sejam distribuídos, entre as Procuradorias Cíveis e Criminais, em razão da matéria. III) ESTABELECER que caberá ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais a participação em todas as sessões das Câmaras Reunidas; IV) ESTABELECER a aprovação do prazo de vacatio legis de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do ato do Procurador-Geral de Justiça. |
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2018 |
Resolução |
CPJ |
Reabilitação |
RESOLUÇÃO N.º 030/2018-CPJ: CONCEDER a reabilitação ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, em consonância com o art. 193 da Lei Complementar n.º 011/1993. |
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