Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 30.ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao Juizado da Infância e Juventude, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 030/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. João Ribeiro Guimarães Netto, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Airão.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execução Penal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Laís Rejane de Carvalho Freitas, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 2.º Tribunal do Júri.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 017/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 45.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1.º Escrutínio. Dra. Maria Betusa Araújo do Nascimento. 07 votos, 3.ª participação seguida em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Cláudio Sérgio Tanajura Sampaio; 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Uarini, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição, sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 021/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. André Virgílio Belota Seffair, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 5.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 8.ª Vara Criminal.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 020/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carauari, pelo critério de merecimento, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 072/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 4.ª Procuradoria de Justiça, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.