Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CPJ: ALTERAR, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, o teor da Resolução n.º 001/2020-CPJ, que concedeu férias à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo a transferir 10 (dez) dias de férias, referentes à 2.ª Etapa do exercício 2019/2020, para usufruto no período de 1 a 10/07/2020.
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 005/2020-CPJ: ALTERAR, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, o teor da Resolução n.º 001/2020-CPJ, que concedeu férias à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, da seguinte maneira: a) SUSPENDER, a contar de 17/02/2020, por estrita necessidade do serviço, as férias regulamentares concedidas; b) RESTABELECER as férias regulamentares relativas à 1.ª etapa do exercício 2019/2020, no período de 19 a 28/02/2020; c) TRANSFERIR o período de férias concedidas para usufruto de 02 a 11/03/2020 para 13 a 17/03 e 23 a 27/03/2020.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 014/2019-CPJ: RETIFICAR os termos da Resolução n.º 012/2019-CPJ, que concedeu 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo que: ONDE SE LÊ: “para fruição no período de 04 a 23/06/2019”; LEIA-SE: “para fruição no período de 26/06 a 15/07/2019”.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2019-CPJ: I) CONCEDER 10 (dez) dias de férias, de 19 a 28 de fevereiro de 2019, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque; II) SUSPENDER o usufruto das férias concedidas no item anterior, a contar de 22/02/2019, na forma requerida pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 010/2019-CPJ: RESTABELECER 7 (sete) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para usufruto em data que não venha a prejudicar as atividades da Procuradoria-Geral de Justiça.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 012/2019-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para fruição no período de 04 a 23/07/2019.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 016/2018-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, a contar de 04 de julho de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 039/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 09 de fevereiro de 2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 19 de setembro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 31 de janeiro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.