Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 001/2020-CPJ: CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, 30 (trinta) dias de férias, da seguinte forma: - 1.ª Etapa 2019/2020: 17 a 26/02/2020 (10 dias); - 1.ª Etapa 2019/2020: 02 a 11/03/2020 (10 dias); - 2.ª Etapa 2019/2020: 29/04 a 08/05/2020 (10 dias).
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2019-CSMP: As eleições destinadas à formação da lista tríplice, para candidatura às vagas destinadas aos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, para o mandato de dois anos, realizar-se-ão no dia 26 de fevereiro de 2019, das 08:00 às 16:00 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
2019 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2019-CPJ: Homologação dos registros de inscrição para a candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2017/2019 e ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2019/2021.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CSMP: APROVAR o Quadro Geral de Antiguidade, referente à data de 31 de dezembro de 2017, contendo, em anos, meses e dias, o tempo de serviço na entrância e na carreira dos membros do Ministério Público do Amazonas, publicado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, em 16 de janeiro de 2018.
2018 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2018-CPJ: SOBRESTAR os autos n.º 2017.014330 até a realização, com a maior brevidade possível, de reunião extraordinária do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, com a presença do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, para deliberação sobre a aquisição pretendida.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2017-CSMP: RESOLVE: HOMOLOGAR as inscrições dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça, elencados no anexo I desta resolução, candidatos a concorrer à formação de lista sêxtupla, visando o provimento de vaga de Desembargador no e. T.J./Am, constitucionalmente reservada ao MPE/Am, observadas as suspeições, impedimento e votos contrários anotados em ata.
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001/2016-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 12 de fevereiro de 2016,
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001 /2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 23 de janeiro de 2015
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 001/2014-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2014
2008 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 001/2008-CPJ: MANIFESTAR profundo PESAR de toda a família ministerial, pela irreparável perda de seu Ex-Procurador-Geral de Justiça, Dr. CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, prestando, com grande consternação, suas condolências à viúva, Sra. Frigga Bittencourt de Araújo, aos netos, filhos, demais familiares, amigos e ex-colegas de trabalho desse ilustre amigo e grande mestre, que em sua trajetória de relevantes serviços prestados ao Ministério Público do Estado do Amazonas, alcançou o respeito, consideração e admiração de todos os Membros e servidores do Parquet amazonense, da comunidade jurídica e de toda a sociedade do Estado do Amazonas, por sua postura de vida pública pautada pela dedicação ao ensino das ciências jurídicas a diversas gerações, pela ética na administração pública e sobretudo por defender e lutar pelos mais nobres ideais de justiça.