Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 616/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2011.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 617/08-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo nº 250812/2008/PGJ, relativo à informação acerca de solicitação de veículo oficial da frota do Ministério Público do Estado por membro Ministerial, à douta Corregedoria-Geral, a fim de que adote as providências necessárias, especialmente no que se refere à possibilidade de instauração de Pedido de Explicações de caráter meramente informativo, em consonância com o que dispõe o art. 57 e seguintes do Regimento Interno do Órgão Correcional e em obediência aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, com os meios e recursos a estes inerentes, visando amealhar subsídios para adoção de possíveis providências, nos termos do art. 68 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 617/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321122/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Erivan T. Feitosa, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 617/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Doutor Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Codajás.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 618/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 224279/2008/PGJ, relativo a possíveis irregularidades na apreensão de veículo e no atendimento prestado pelo DETRAN/AM, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências, constatou-se a inexistência de qualquer irregularidade, não restando motivos para prosseguimento do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 618/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314508/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Eclesiastes F. Bastos, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 618/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Autazes: 1. André Luiz Medeiros Figueira, 7 votos; 2. Renata Cintrão Simões de Oliveira, 7 votos;
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 619/08-CSMP: INDEFERIR o requerimento apresentado pelo Exmo. Sr. Dr. Elvis de Paula Freitas, Promotor de Justiça de Entrância Especial, no qual pleiteia a titularidade da 12ª Promotoria de Justiça da Capital, tendo em vista o descabimento do ora Requerente de fazer livre escolha, bem como a perda do objeto do presente requerimento, uma vez que a Promotoria de Justiça supracitada foi provida, nos termos da Res. nº 560/08-CSMP.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 314288/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Delcineia F. Barreto, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 619/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão extraordinária realizada em 18 de novembro de 2011.