Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 067/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Juruá.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 101/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Promotor de Justiça Substituto, Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, com 7 (sete) votos e uma participação em lista, para remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 060/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã: 1.º Escrutínio. Dr. Kepler Antony Neto: 04 votos, 2.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dra. Ynna Breves Maia: 04 votos, 2.ª participação em lista tríplice. 3º Escrutínio. Dr. Flávio Mota Morais Silveira: 04 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jutaí, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 026/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré. 1.º Escrutínio. Dr. Elanderson Lima Duarte: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice. 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti; 07 votos, 2.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins. 1.º Escrutínio. Dra. Lílian Nara Pinheiro de Almeida: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice; 2.º Escrutínio. Dr. Rodrigo Nicoletti: 07 votos, 1.ª participação em lista tríplice.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 095/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. HILTON SERRA VIANA (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 21.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 088/2018-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 82ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 4.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Câmara Criminal: 1.º Escrutínio: Dra. Silvia Abdala Tuma, 4 (quatro) votos e 2.ª (segunda) participação seguida em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral; 4 (quatro) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dra. Neyde Regina Demósthenes Trindade, 4 (quatro) votos e 1.ª (primeira) participação em lista tríplice.