| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
004/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
003/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
010/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Criação de Cargos |
014/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
007/2025-CPJ |
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| 2025 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
008/2025-CPJ |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 015/2024-CPJ: NÃO CONHECER da Consulta formulada pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final Dra. Cláudia Maria Raposo da Câmara, por intermédio do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00001037-2, dada a incompetência consultiva do Colégio de Procuradores de Justiça e consequente arquivamento do feito. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 013/2024-CPJ: NÃO CONHECER do recurso interposto pela 8.a Promotoria de Justiça com Atuação junto à 10.a Vara Criminal, por superveniente perda do objeto e ausência de documentos indispensáveis à instrução do feito no bojo do PGA n.º 09.2023.00000400-5. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 008/2024-CPJ:RECONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela 70.a Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Patrimônio Público (70.a PRODEPPP) nos autos do PIC n.º 06.2019.000001261-5, de modo a reconhecer a existência do Conflito Negativo de Atribuições a ser dirimido pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça. |
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| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 014/2024-CPJ: Art. 1.º O art. 20 da Resolução 029/2007-CPJ passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. Os procedimentos instaurados na Ouvidoria-Geral deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da formalização da manifestação, salvo motivo justo e devidamente demonstrado”. |
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