Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2013 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/13-CPJ: I – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, do ATO PGJ N.° 274/2012, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, conforme a seguir discriminado: 1. José Roque Nunes Marques. II – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.° e 3.º, do art. 4.º, do ATO PGJ N.° 274/2012, a lista dos candidatos ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2013/2015, cuja eleição far-se-á no dia 06.02.2013, conforme a seguir discriminado: Candidatos a membro do colendo Conselho Superior, como Representante do Colégio de Procuradores de Justiça: 02 vagas. 1. Rita Augusta de Vasconcellos Dias; 2. Alberto Nunes Lopes; 3. Pedro Bezerra Filho; 4. José Roque Nunes Marques; 5. Jussara Maria Pordeus e Silva; 6. Públio Caio Bessa Cyrino; 7. Antonina Maria de Castro do Couto Valle; 8. Mauro Roberto Veras Bezerra. Candidatos a Membro do Conselho Superior, como Representante da Classe
2012 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO N.º 002/12-CPJ: DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela Exma. Sra. Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, Promotora de Justiça de Entrância Final, em face de decisão do Procurador-Geral de Justiça, constante no Despacho n° 1058.2011.SUBADM, nos autos do Processo n° 535779.2011.PGJ, em consonância com o voto divergente apresentado em sessão pelo Exmo. Sr. Dr. João Bosco Sá Valente.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 002/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça abaixo relacionados, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves: 1. Vivaldo Castro de Souza, 05 votos; 2. Adriano Alecrim Marinho, 05 votos; 3. André Alecrim Marinho, 05 votos;
2011 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/11-CPJ: I – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2º e 3° do art. 4º do Ato PGJ n° 227/2010, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, conforme a seguir discriminado: 1. Maria José da Silva Nazaré 2. Nicolau Libório dos Santos Filho 3. Rita Augusta de Vasconcellos Dias; II – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2° e 3º do art. 4º do Ato PGJ n° 227/2010, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2011/2013, cuja eleição far-se-á no dia 11.02.2011, conforme a seguir discriminado: Candidatos a Membro do Conselho Superior, como Representante do Colégio de Procuradores de Justiça: 02 vagas. 1. Evandro Paes de Farias 2. Flávio Ferreira Lopes 3. José Roque Nunes Marques 4. Maria José da Silva Nazaré 5. Maria José Silva de Aquino 6. Públio Caio Bessa Cyrino 7. Rita Augusta de Vasconcellos Dias;
2010 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 002/10-CSMP: ENCAMINHAR os autos da Sindicância instaurada pela Portaria n° 1074/2009/PGJ ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, em razão da ausência de quorum para deliberação neste Sodalício.
2010 Resolução CPJ Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/10-CPJ: ARQUIVAR os autos do Processo n° 344880/2009/PGJ, relativo a anteprojeto de Lei que visa a alterar a Lei n° 3.309/2008, que institui o PROVITA no âmbito do Parquet estadual, tendo em vista a evidente indisponibilidade orçamentário-financeira sustentada pelos Órgãos competentes deste Ministério Público.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267740/2008/PGJ, relativo à solicitação de demolição de imóvel com risco de desabamento, localizado no Bairro Alvorada I, tendo em vista a perda do objeto, uma vez que o imóvel já foi demolido.
2009 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/09-CPJ: I – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 3º do art. 4º da Resolução n.° 041/08-CPJ, de 12.12.08, o registro de inscrição do candidato ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2009/2011, na forma a seguir discriminada: 1. Nicolau Libório dos Santos Filho; II – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo §3º do art. 4º da Resolução n.° 041/08-CPJ, de 12.12.08, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de membro do Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2009/2011, cuja eleição far-se-á no dia 13.02.2009, na forma a seguir discriminada: Candidatos a Membro do Conselho Superior, como Representante do Colégio de Procuradores de Justiça: 02 vagas. 1. Evandro Paes de Farias 2. Flávio Ferreira Lopes 3. João Bosco Sá Valente 4. Maria José Silva de Aquino 5. Rita Augusta de Vasconcellos Dias 6. Suzete Maria dos Santos...
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/08-CSMP: I – TORNAR SEM EFEITO o inteiro teor da Resolução Nº. 525/07-CSMP, de 05 de dezembro de 2007, publicada do DOE em 23 de janeiro de 2008; II – ENCAMINHAR, via Coordenadoria, a outro Promotor de Justiça da Comarca de Itacoatiara-AM, os autos do Processo n° 18.159/2007/PGJ, relativo à denúncia de possível prática de abuso de poder pelo Delegado de Polícia de Itacoatiara, a fim de que possa investigar melhor os fatos.
2007 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 002/07-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de 1.ª Entrância, à Remoção, pelo critério de Merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari.