Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 767/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322839/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Lenilton D. Maia, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 768/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 267596/2008/PGJ, relativo à denúncia de suposta irregularidade na marcação do exame denominado Colonoscopia na FCECON, tendo em vista a perda do objeto, uma vez satisfeito o pleito da ora Interessada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 768/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321930/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Venildo dos S. Ferreira, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 769/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 268978/2008/PGJ, relativo à apuração da irregular comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes no calçadão da Praia da Ponta Negra, tendo em vista a propositura da cabível Ação Civil Pública, inexistindo motivos para prosseguimento da presente medida administrativa.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 769/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 321953/2009/PGJ, relativo à apuração das causas de acidente de trabalho ocorrido, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 770/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 257031/2008/PGJ, relativo à solicitação de impugnação de posse do Grupo Nação Mestiça como membro do novo Conselho Municipal de Direitos Humanos de Manaus, em face da mesma não preencher certas exigências necessárias para tanto, tendo em vista a perda do objeto do presente feito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 770/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 322739/2009/PGJ, relativo à denúncia sobre exercício ilegal de profissão, tendo em vista a ocorrência da extinção da punibilidade no caso em tela, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 771/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240714/2008/PGJ, relativo à denúncia de suposta prática do crime de ameaça, tendo em vista que todas as providências necessárias à apuração dos fatos narrados foram tomadas, quando formalizou as declarações da vítima e a sua representação, e as encaminhou à autoridade policial para a apuração do delito.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 771/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 282829/2009/PGJ, relativo à apuração de denúncia de entupimento e transbordamento de esgoto localizado na rua Leopoldo Peres, tendo em vista que todas as medidas adotadas pelo Órgão Ministerial foram eficazes, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 772/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 240640/2008/PGJ, relativo à denúncia de dificuldades encontradas para realizar inscrição no Concurso Público de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Amazonas, tendo em vista que, após a realização das devidas diligências, as denúncias ora apontadas não se confirmaram, inexistindo motivos para prosseguimento do presente feito.