Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2019-CSMP: II) INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA, pelo critério de merecimento, à 82.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto ao 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, observado o disposto no art. 256 da Lei Complementar n.º 011/1993, haja vista se tratar da terceira participação seguida em lista de merecimento.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 052/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Apuí, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 017/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 061/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. MARCELO DE SALLES MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2019-CSMP: NDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2018-CSMP: RESOLVE: I) DEFERIR o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Eric Nunes Novaes Machado, de modo que seja julgada a remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant (Edital n.º 018/2018-CSMP), observada a sequência cronológica de editais; II) MANTER SUSPENSOS tanto a remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri (Resolução n.º 084/2018-CSMP), como o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000159, que trata de concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapiranga (Edital n.º 016/2018-CSMP), até que sejam julgados os Procedimentos de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000451 (pedido de reconsideração ao c. CSMP) e n.º 001.2018.000453 (recurso ao e. CPJ).
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2018-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Silves.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 094/2018-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. CLÁUDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO (1.ª participação em lista tríplice), à remoção, pelo critério de merecimento, à 83.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto ao 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.