Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 098/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOS, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 17.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto 1.ª Câmara Criminal.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. MARINA CAMPOS MACIEL, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO Nº 062/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de antiguidade, para a 105.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 005/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 98.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 069/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Aurely Pereira de Freitas, que se deu por força do Ato n.º 395/2018/PGJ, de 28/11/2018, para atuação junto à 76.ª Promotoria de Justiça (3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes).
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 018/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 016/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Pauini, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes das Promotoras de Justiça Substitutas, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, observado o disposto no parágrafo único, do art. 264, da Lei Complementar n.º 011/1993: 1.º escrutínio: Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Karla Cristina da Silva Souza, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice.