Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 014/2020-CPJ: I) ALTERAR, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, o teor da Resolução n.º 001/2020-CPJ, que concedeu férias à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo transferir 10 (dez) dias férias referentes ao exercício 2019/2020, para usufruto de 20 a 29/07/2020; II) CONCEDER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, 10 (dez) dias de férias referentes à 2.ª etapa do exercício 2019/2020, para usufruto nos dias 10 a 19/07/2020.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 012/2019-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para fruição no período de 04 a 23/07/2019.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 014/2019-CPJ: RETIFICAR os termos da Resolução n.º 012/2019-CPJ, que concedeu 20 (vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, de modo que: ONDE SE LÊ: “para fruição no período de 04 a 23/06/2019”; LEIA-SE: “para fruição no período de 26/06 a 15/07/2019”.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 008/2019-CPJ: I) CONCEDER 10 (dez) dias de férias, de 19 a 28 de fevereiro de 2019, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque; II) SUSPENDER o usufruto das férias concedidas no item anterior, a contar de 22/02/2019, na forma requerida pela Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.
2019 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 010/2019-CPJ: RESTABELECER 7 (sete) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício 2018/2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, para usufruto em data que não venha a prejudicar as atividades da Procuradoria-Geral de Justiça.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 016/2018-CPJ: CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, a contar de 04 de julho de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 039/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 09 de fevereiro de 2019, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 31 de janeiro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 027/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 19 de setembro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2017 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 014/17-CPJ: TOMAR CONHECIMENTO da concessão 05 (cinco) dias de férias ao Exmo. Sr. Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro, ora desincompatibilizado do cargo Procurador-Geral de Justiça, para fruição no período de 08 a 12.09.2016, na forma requerida.