Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CPJ: I – HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, da Resolução n.º 047/2022-CPJ, o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2023/2025, conforme a seguir discriminado:
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 002/2020-CSMP: I) REJEITAR a proposta de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. W. M. A, na forma do voto da ilustre Conselheira Relatora, Dra. Sílvia Abdala Tuma; II) DETERMINAR retorno dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para deliberação quanto à aplicabilidade de advertência, na forma prescrita nos arts. 131, I, e 132 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público; III) DETERMINAR a devolução dos valores correspondentes a 9 (nove) dias úteis de ausência da Comarca, excluindo-se os dias referentes ao recesso natalino 14 de fevereiro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Proposta de alteração legislativa RESOLUÇÃO N.º 002/2020-CPJ: I) DESMEMBRAR as propostas de criação de 2 (dois) assentos junto ao c. CSMP, a serem ocupados por Procuradores de Justiça, bem como a proposta de criação de 1 (uma) Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos; II) APROVAR a proposta de criação de 3 (três) Procuradorias de Justiça com atuação junto às Câmaras Cíveis 14 de fevereiro de 2020.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/2019-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 08 de fevereiro de 2019.
2019 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2019-CPJ: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. SUZETE MARIA DOS SANTOS, para integrar a comissão especial encarregada de conduzir a votação e apuração do processo eleitoral, visando a escolha do Corregedor-Geral do Ministério Público e dos membros do colendo Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2019/2021, na forma do art. 6.º da Resolução n.º 038/2018-CPJ.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CSMP: ALTERAR o parágrafo único do art. 6.º do Regimento Interno do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que passará a contar com a seguinte redação; ACRESCENTAR o § 2.º ao art. 6.º do Regimento Interno do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, que passará a contar com a seguinte redação...
2018 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 002/2018-CPJ: CONCEDER 10 (dez) dias de férias, a contar de 31 de janeiro de 2018, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2017-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A ESCOLHA DO NOME DE TRÊS (03) MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CANDIDATOS A MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2017/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 002/2015-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2015
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUCÃO N.º 002/2014.CSMP: DETERMINAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, que proceda a reavaliação e a retificação da lista de antiguidade na entrância dos membros do Parquet amazonense, aplicando o critério previsto no art. 231 da Lei Complementar n.!! 011/1993,em consonância com o voto do Conselheiro Relator.