Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 122/19-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para promoção à 104.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Aurely Pereira de Freitas, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 125/19-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. HILTON SERRA VIANA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 78.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 127/19-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para promoção à 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 4 (quatro) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dr. Marcelo Augusto Silva de Almeida, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 152/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 20.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 143/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Caapiranga, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dr. Fabrício Santos Almeida, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 5 (cinco) votos, segunda participação seguida em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 145/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para remoção à 26.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara da Auditoria Militar, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Daniel Leite Brito, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dr. Lauro Tavares da Silva, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 147/2019-CSMP: Art. 1º. Serão examinados em primeiro escrutínio os nomes dos remanescentes de lista anterior. § 1º Considera-se remanescente de lista anterior todos os nomes que tenham figurado em listas de merecimento sem interrupção. § 2º Caracteriza-se a interrupção quando o candidato remanescente inscrito no concurso não compuser a nova lista. Art. 2º. Na composição da lista tríplice, a partir do segundo escrutínio, poderão ser examinados remanescentes e estreantes.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 150/2019-CSMP: I) ACOLHER, por maioria dos presentes, a preliminar para excluir do certame os seguintes candidatos, em razão de não possuírem um ano de efetivo exercício na Comarca, nos termos do art. 264, caput, da Lei Complementar n.º 011/1993: - Dr. Cláudio Facundo de Lima; - Dr. Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada; - Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros. II) INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. RODRIGO NICOLETTI, para remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá, obtendo 6 (seis) votos e constando pela terceira vez consecutiva em lista de merecimento.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a 103.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 073/2019-CSMP: NDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. MARIA PIEDADE QUEIROZ NOGUEIRA BELASQUE à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 75.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 10.ª Vara de Família.