Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 059/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 373/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 058/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 26.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 352/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 057/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, à época, Dr. Aguinelo Balbi Júnior, para funcionar na 12.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Criminal, por força do Ato n.º 353/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 056/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 25.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 354/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. WESLEI MACHADO ALVES, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Humaitá, em sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2020-CSMP:I) COMPOR a lista de merecimento em concurso de remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 4 (quatro) votos, quarta participação seguida em lista tríplice; II) INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, uma vez ter figurado pela quarta vez consecutiva em lista de merecimentoem sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, à promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária, realizada em 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 89.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão ordinária, realizada em 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 042/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho: 1.º escrutínio: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 4 (quatro) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice, em sessão ordinária, realizada em 26 de junho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Aprovação/Revogação de Assento RESOLUÇÃO N.º 040/2020-CSMP: APROVAR o Assento n.º 002/2020-CSMP, com a seguinte redação: “A ausência do acusado nas fases de instrução e no julgamento não causa nulidade dos atos praticados se tiver ocorrida a opção legal de defesa por advogado ou procurador, nos termos do artigo 150, da LC n.º 011/93”.em sessão ordinária, realizada em 26 de junho de 2020, por videoconferência.