Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Concessão de Férias para o PGJ RESOLUÇÃO N.º 030/2021-CPJ: RESOLVE: RESTABELECER, nos termos do art. 33, inciso XXVIII, da Lei Complementar n.º 011/1993, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, 10 (dez) dias de férias referentes à 1.ª etapa do período aquisitivo 2020/2021, a contar de 12/08/2021.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 016/2021-CPJ: DETERMINAR a distribuição à relatoria do Processo SEI n.º 2021.003899, para posterior deliberação pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 034/2021-CPJ: DESIGNAR a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues, para substituir, no período de 11 a 25/08/2021, a Exma. Sra. Ouvidora-Geral do Ministério Público, Dra. Jussara Maria Pordeus e Silva.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 003/2021-CPJ: Alterar Resolução n.º 028/2020-CPJ que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 012/2021-CPJ: DETERMINAR o envio do processo SEI n.º 2020.022259 à Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas, responsável pela prestação de contas do ano de 2020.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO Nº 001/2021-CPJ: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelos §§ 2.º e 3.°, do art. 4.º, da Resolução n.º 028/2020-CPJ, o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 025/2021-CPJ: APROVAR o Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Amazonas, com as modificações sugeridas e aprovadas na sessão extraordinária de 11/06/2021;
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 009/2021–CPJ: ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 027/2021-CPJ: Resolve: Atribuições das Promotorias de Justiça de Execução Penal.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 007/2021-CPJ: Altera Resolução n.º 028/2020-CPJ que trata das eleições destinadas a escolha dos membros do Conselho Superior e do Corregedor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.