Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, com 7 (sete) votos, segunda participação alternada em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Sarah Clarissa Cruz Leão, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 051/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Itamarati, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 084/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para promoção à 16.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dr. Igor Starling Peixoto, com 5 (cinco) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Aurely Pereira de Freitas, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 043/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 074/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ ALECRIM MARINHO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 31.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara da Infância e Juventude Criminal.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 088/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de Nhamundá, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dr. Márcio Pereira de Mello, com 5 (cinco) votos, segunda participação alternada em lista tríplice. 2.º escrutínio: Dr. Sérgio Roberto Martins Verçosa, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista tríplice. 3.º escrutínio: Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista tríplice.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 019/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manicoré, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 007/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 17.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Câmara Criminal, pelo critério de antiguidade, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 151/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. SÉRGIO ROBERTO MARTINS VERÇOSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.