Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/16-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Lauro Tavares da Silva, a contar de 1.º.12.2015, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, a contar de 06.01.2016, e da Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva, a contar de 29.12.2015, para atuarem junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ;
2016 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 033/16-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Lauro Tavares da Silva, a contar de 1.º.06.2016, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, a contar de 06.07.2016, e da Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva, a contar de 29.06.2016, para atuarem junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 029/15 -CSMP: I – AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAOCRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Sheyla Dantas Frota de Carvalho, para atuar junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 048 /15 -CSMP: REFERENDAR a indicação, realizada via Atos PGJ n.ºs 123 e 124/2015, dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, na ordem de antiguidade, para substituição por convocação:
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 043 /15-CSMP: I – RECONHECER a relevância da matéria e determinar a sua inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do c. Conselho Superior do Ministério Público, do dia 26.06.2015; II – AUTORIZAR a indicação, realizada pelo Exmo. Sr. Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Leite Brito, para compor o GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 038 /15-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Lauro Tavares da Silva, para atuar junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, §§ 1.º e 2.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ;
2015 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 039 /15-CSMP: DEFERIR o requerimento de designação dos membros do GAECO com exclusividade de atuação, determinando-se o afastamento temporário das atribuições atinentes aos cargos dos quais são titulares, nos termos do art. 2.o, § 4.º, da Resolução n.º 026.2009.CPJ, pelos motivos e fundamentos expostos no voto do ilustre Relator, o Exmo. Sr. Conselheiro, Dr. José Roque Nunes Marques;
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 043/13-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, na ordem de antiguidade, para substituição por convocação: 1. Christianne Corrêa Bento da Silva; 2. André Virgílio Belota Seffair; 3. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos.
2014 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO Nº 022/14-CPJ: APROVAR os nomes da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, e dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça, Dra. Sílvia Abdala Tuma, Dr. Francisco de Assis Aires Arguelles, Dr. Vicente Augusto Borges Oliveira e Dra. Lilian Maria Pires Stone, todos membros deste Parquet, à composição do Conselho Diretor do Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado do Amazonas1, para o exercício de 02 (dois) anos, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6°, da Resolução n° 006/2008 deste Sodalício.
2014 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 064/14-CSMP: AUTORIZAR a indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Lauro Tavares da Silva, para compor o GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução nº 026/09-CPJ, pelo prazo de 06 (seis) meses.