Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 035/2020-CSMP:INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Anori: 1.º escrutínio: Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, com 6 (seis) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, com 5 (cinco) votos, segunda participação seguida em lista tríplice. 3.º escrutínio: Dr. Rômulo de Souza Barbosa.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2020-CSMP:I) COMPOR a lista de merecimento em concurso de remoção à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Tânia Maria de Azevedo Feitosa, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, com 4 (quatro) votos, quarta participação seguida em lista tríplice; II) INDICAR à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, uma vez ter figurado pela quarta vez consecutiva em lista de merecimentoem sessão ordinária realizada em 10 de julho de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 029/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Câmara Cível, em sessão ordinária realizada em 22 de maio de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 037/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Lábrea, em sessão ordinária, realizada em 10 de junho de 2020, por videoconferência.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 055/2019-CSMP: I) COMPOR a lista de merecimento no certame de promoção para a 23.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Execuções Penais, da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dr. Vitor Moreira da Fonsêca, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dra. Carla Santos Guedes Gonzaga 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dr. Igor Starling Peixoto, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice. II) INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. CARLA SANTOS GUEDES GONZAGA, pelo critério de merecimento, à 23.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à Vara de Execuções Penais, observado o disposto no art. 256 da Lei Complementar n.º 011/1993, haja vista se tratar da terceira participação seguida em lista de merecimento.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 058/2019-CSMP: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, por maioria dos votantes, ao pedido de reconsideração formulado pela Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Ynna Breves Maia, mantendo o resultado do concurso de remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, materializado na Resolução n.º 084/2018-CSMP.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 006/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a 23.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, pelo critério de antiguidade, em razão do transcurso do prazo de inscrição sem haver membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 064/2019-CSMP: I) INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 102.ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 015/2019-CSMP: DECLARAR deserto o concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre, pelo critério de merecimento, em razão da inexistência de membro ministerial interessado em participar do certame.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 072/2019-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Promotores de Justiça para remoção à Promotoria de Justiça da Comarca de São Sebastião do Uatumã, ficando a lista de merecimento composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Ynna Breves Maia, com 4 (quatro) votos, quarta participação alternada em lista tríplice. 2.º escrutínio: Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, com 5 (cinco) votos, segunda participação seguida em lista tríplice. 3.º escrutínio: Dr. Kleyson Nascimento Barroso, com 4 (quatro) votos, segunda participação alternada em lista tríplice.