Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Weslei Machado Alves, feita pelo Ato n.º 264/2018/PGJ, para a 101.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONDICIONAR o referendo a que alude o item I desta Resolução à apresentação de Certidão de Regularidade de Serviço a ser expedida pela douta Corregedoria-Geral do Ministério Público; III) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 264/2018/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 076/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Igor Starling Peixoto, feita pelo Ato n.º 152/2018/PGJ, para a 15.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato de convocação a que faz referência o item I desta Resolução.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 108/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, à época, Dra. Elizandra Leite Guedes de Lira, feita por meio do Ato n.º
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 051/2018-CSMP: I) JULGAR PREJUDICADA a apreciação dos Atos nºs 129, 200, 252 e 255/2017/PGJ, que tratam da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Ítalo Klinger Rodrigues do Nascimento, bem como suas alterações, haja vista a perda superveniente do objeto decorrente da promoção do referido Membro para a 97ª Promotoria de Justiça da Capital, consoante o teor do Ato nº 084/2018/PGJ, publicado no D.O.M.P.E. em 17/05/2018; II) ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 001.2018.000009.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 040/2018-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação da indicação do Exmo. Sr Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, feita pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, por meio da Portaria n.º 1737/2017/PGJ, a contar de 05/01/2018, até ulterior deliberação, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2018 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 081/2018-CSMP: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2018.000051, em razão da perda do objeto decorrente da publicação do Ato n.º 113/2018/PGJ, que modificou a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. George Pestana Vieira, feita pelo Ato n.º 216/2017/PGJ.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 092/2017-CSMP: HOMOLOGAR a indicação, realizada por meio de Atos do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 097/2017-CSMP: AUTORIZAR a indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Igor Starling Peixoto, a contar de 29/05/2017, até ulterior deliberação, conforme designação realizada pela Portaria nº 1045/ 2017/PGJ, de 31/5/2017, para atuar, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 050/17-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva, a contar de 28.06.2017, e do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, a contar de 05.07.2017, para atuarem, exclusivamente, junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.
2017 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 032/17-CSMP: AUTORIZAR a prorrogação, por mais 06 (seis) meses da indicação, realizada pelo Coordenador do CAO-CRIMO, da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Christianne Corrêa Bento da Silva, a contar de 29.12.2016, para atuar junto ao GAECO, nos termos do art. 2.º, § 1.º, da Resolução n.º 026/09-CPJ.