Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 072/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 10.ª e 91.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 034/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 075/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. André Epifânio Martins, para funcionar na 41.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 073/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 115/19-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, à época, Dra. Simone Martins Lima, feita por meio do Ato n.º 212/2019/PGJ, para atuação na 103.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 29/07/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 104/2019-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Christiane Dolzany Araújo, feita por meio do Ato n.º 155/2019/PGJ, para atuação na 31.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 20/05/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 080/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, feita pelo Ato n.º 237/2018/PGJ, para a 16.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONDICIONAR o referendo a que alude o item I desta Resolução à apresentação de Certidão de Regularidade de Serviço a ser expedida pela douta Corregedoria-Geral do Ministério Público; III) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 237/2018/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 114/19-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, feita por meio do Ato n.º 185/2019/PGJ, para atuação na 106.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 10/06/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 094/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação da então Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, feita pelo Ato n.º 225/2018/PGJ, para a 83.ª Promotoria de Justiça da Capital; II) CONDICIONAR o referendo a que alude o item I desta Resolução à apresentação de Certidão de Regularidade de Serviço a ser expedida pela douta Corregedoria-Geral do Ministério Público; III) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 225/2018/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 130/19-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, à época, Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, feita por meio do Ato n.º 073/2019/PGJ, para atuação na 23.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 26/02/2019.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 121/19-CSMP: I) REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Christiane Dolzany Araújo, feita pelo Ato n.º 178/2019/PGJ, para a 31.ª Promotoria de Justiça, a contar de 03/06/2019; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo aludido membro durante a vigência do Ato n.º 178/2019/PGJ, revogado, a contar de 12/08/2019, pelo Ato n.º 234/2019/PGJ.
2019 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 157/2019-CSMP: I) REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, feita por meio do Ato n.º 219/2019/PGJ, para atuação na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, a contar de 05/08/2019; II) ACOLHER a Questão de Ordem suscitada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça e Conselheiro, Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, nos termos dos itens II e III da Resolução n.º 156/2019-CSMP.