Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 103/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Adriana Monteiro Espinheira, para funcionar na 74.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 095/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 124/2020-CSMP: Homologação de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, feita pelo Ato n.º 270/2019/PGJ, para a 15.ª Promotoria de Justiça, a contar de 10/08/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 070/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, para funcionar na 11.ª e 12.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 008/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 123/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 43.ª e 44.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 057/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 145/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 006/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000021; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, na 10.ª e 91.ª Promotorias de Justiça da Capital, no período de 07 a 10/01/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000021 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 097/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 37.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 363/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 083/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 84.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 097/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 28 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 098/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 2.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 023/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 050/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal da Capital, por força do Ato n.º 378/ 2019/PGJ.