Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 121/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Daniel Silva Chaves Amazonas, para funcionar na 84.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 090/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 120/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Sérgio Roberto Martins Verçosa, para funcionar na 6.ª e 7.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 380/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 101/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 62.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 044/2020/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 144/2020-CSMP: I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 081/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000118; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Márcio Pereira de Mello, na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 02/03 a 24/09/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000118 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis, em sessão extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 143/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 007/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000020; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Gabriel Salvino Chagas do Nascimento, na 21.ª e 85.ª Promotorias de Justiça, no período de 07 a 19/01/2020 e 07 a 16/01/2020, respectivamente; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000020 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis,
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 110/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 106.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 098/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 109/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, para funcionar na 98.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 197/2018/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 25 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 049/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Leonardo Tupinambá do Valle, para funcionar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 347/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 099/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 20.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 035/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 11 de setembro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 118/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. André Epifânio Martins, para funcionar na 45.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 011/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.