Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Jorge Michel Ayres Martins, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP e indicar em seu lugar, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício.
2023 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CPJ: APROVAR o Anteprojeto de Lei formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, no bojo do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000289-5.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CPJ: NÃO CONHECER do pedido de consulta formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, nos autos do PGA n.º 09.2023.00000856-7, por se tratar de caso concreto.
2023 Resolução CPJ Comissão contábil, financeira e orçamentária RESOLUÇÃO N.º 051/2023-CPJ: HOMOLOGAR a escolha dos Exmos. Srs. Procuradores de Justiça, Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CIRYNO, Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL e Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA para compor, na qualidade de titulares, a Comissão Especial de Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Ministério Público do Estado do Amazonas e, como suplente, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. KARLA FREGAPANI LEITE, respectivamente, incumbida de apreciar os documentos relativos às prestações de contas do ano de 2024.
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 045/2023-CPJ: I) SOLICITAR  ao Exmo. Sr. Presidente do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, a realização de uma Reunião Extraordinária Administrativa para debater acerca do conteúdo Projeto de Lei Complementar n.º 014 de 2023;
2023 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 038/2023-CPJ: APROVAR ao Plano Plurianual – PPA, referente ao período de 2024 a 2027, na forma do que preconiza o art. 33, inciso XII, da Lei Complementar n° 011/1993, em consonância com o voto proferido pelo ilustre Relator.
2023 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 009/2023–CPJ: ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2023/2025.
2023 Resolução CPJ Criação de Cargos RESOLUÇÃO N.º 007/2023-CPJ: I) APROVAR o Projeto Substitutivo de Lei, de criação de 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final do Ministério Público do Estado do Amazonas, em substituição aos 10 (dez) cargos de Promotor de Justiça Auxiliar da Capital, que tiveram a sua aprovação materializada na Resolução n.º 003/2020-CPJ; II) CONDICIONAR a instalação das 10(dez) Promotorias de Justiça correspondente aos cargos criados, à manifestação da Corregedoria-Geral do Ministério Público e em seguida, submissão ao Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça.
2023 Resolução CPJ Prestação de Contas (PGJ, PROVITA, FAMP) RESOLUÇÃO N.º 012/2023-CPJ: APROVAR a Prestação de Contas da Procuradoria-Geral de Justiça, do Fundo de Apoio do Ministério Público (FAMP) e do Fundo de Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), relativa ao exercício do ano de 2021, com as seguintes recomendações:
2023 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 003/2023-CPJ: I – HOMOLOGAR o registro de inscrição da candidatura ao cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público para o biênio 2023/2025, conforme a seguir discriminado: