Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 609/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Drs. Renilce Helen Queiroz de Souza e Gerson de Castro Coelho, Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto às 46ª e 19ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 610/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235640/2008/PGJ, relativo à apuração do atendimento prestado por técnica de enfermagem a paciente, tendo em vista a instauração de sindicância junto à SUSAM, inexistindo qualquer outra medida a ser adotada por este Órgão Ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 610/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã:
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 610/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 18 de outubro de 2011.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 611/08-CSMP: I – AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, a se afastar de suas funções ministeriais a partir do mês de novembro do corrente ano, sem prejuízo do pagamento dos respectivos estipêndios à integrante do Parquet, conforme entendimento do art. 4º da Resolução nº 143/04-CSMP, em favor de sua participação no Curso de Pós- Graduação strictu sensu no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI” a ser realizado em Portugal, junto à Universidade de Coimbra, pelo prazo de 02 (dois) anos, prorrogáveis por mais 01 (um) ano para elaboração da respectiva tese; II – DETERMINAR a apresentação, pela ora Requerente, da Carta de Aceite da Instituição de Ensino Superior, antes do início do período de afastamento pleiteado;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 611/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Romina Carmen Brito Carvalho, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant/AM.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 612/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à Remoção, pelo critério de merecimento, à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé: 1. Leonardo Abinader Nobre, 06 votos; 2. George PestanaVieira, 05 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 612/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos:
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 613/08-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à Remoção, pelo critério de merecimento, à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: 1. Géber Mafra Rocha, 03 votos; 2. Renilce Helen Queiroz de Souza, 03 votos; 3. Aurely Pereira de Freitas, 05 votos;
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 613/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Borba: