2019 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 089/2019-CSMP: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso em face do arquivamento da Reclamação Disciplinar (RD) n.º 1235373.2018.2962 e contra o arquivamento da Notícia de Fato n.º 2001/2018 (Auto n.º 2018.8041) ante a improcedência das acusações e ausência de comprovação dos fatos alegados. |
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2019 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Quadro Geral de Antiguidade |
RESOLUÇÃO N.º 090/2019-CSMP: I) RETIFICAR, com fundamento no princípio da autotutela c/c art. 43, XII, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Lista de Antiguidade na Entrância Final. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 028/2019-CPJ: I) HOMOLOGAR a inscrição do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Adelton Albuquerque Matos, como candidato à composição do quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público; II) DECLARAR eleito, por aclamação, na forma do art. 4.º, § 3.º, da Resolução n.º 015/2019-CPJ, o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Adelton Albuquerque Matos, por ser o único candidato inscrito. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 026/2019-CPJ: APROVAR a proposta de alteração legislativa, de modo a acrescer ao art. 349 da Lei Complementar n.º 011/1993 os §§ 1.º e 2.º, com a finalidade de criação de fonte de receita para o Fundo de Apoio do Ministério Público do Amazonas – FAMP. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Proposta de alteração legislativa |
RESOLUÇÃO N.º 027/2019-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre relatora, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, do valor da GAMPE-C e dos valores dos jetons estabelecidos para os mandatos dos Membros da Comissão Permanente de Licitação no percentual de 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento), com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2019. |
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2019 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 034/2019-CPJ: CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. W. L. S. do N., em face da decisão do c. Conselho Superior do Ministério Público, materializada na Resolução n.º 048/2019-CSMP. |
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2019 |
Ata |
CPJ |
Outras Matérias de Interesse Institucional |
ATA N.º 13/2019-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 1.º DE AGOSTO DE 2019. |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 116/2020-CSMP:SEM RELATORIA_CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NO GAECO_MINUTA NÃO INICIADA EM RAZÃO DE DECISÃO DO CNMP. |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 150/2020-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Fábia Melo Barbosa de Oliveira, à remoção, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, registrando-se, também, uma participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 11 de dezembro de 2020, por videoconferência. |
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2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 149/2020-CSMP:ARQUIVAR o Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000349, ante a superveniente perda do objeto decorrente da publicação da Resolução n.º 129/2020-CSMP, em sessão ordinária, realizada em 27 de novembro de 2020, por videoconferência. |
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