Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 026/2021-CSMP: RESOLVE: I) ACOLHER, por unanimidade, as ilegalidades apontadas no voto do relator, de modo declarar a nulidade da já revogada Portaria n.º 0187/2020/PGJ, com a convalidação dos atos praticados durante sua vigência; II) ANULAR, por unanimidade, a Portaria n.º 0403/2020/PGJ, com a convalidação dos atos praticados durante sua vigência; III) ACOLHER, por maioria dos votantes, a questão de ordem suscitada a fim de que seja apurada a responsabilidade do gestor quanto aos atos praticados que culminaram na suspensão de licença maternidade.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 096/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 105.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 235/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 036/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, para funcionar na 61.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 049/2021/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 077/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Priscilla Carvalho Pini, para funcionar na 22.ª e 86.ª Promotorias de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 005/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 14 de agosto de 2020, realizada por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, feita pelo Ato n.º 317/2019/PGJ, para atuação na 74.ª Promotoria de Justiça, no período de 4 a 13/11/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 119/2020-CSMP:REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 6.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 064/2020/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 09 de outubro de 2020, por videoconferência.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 076/2020-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 089/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000131; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Paulo Alexander dos Santos Beriba, na 36.ª Promotoria de Justiça, no período de 27/02 a 03/03/2020; III) ENCAMINHAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000131 à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para apreciação e tomada das medidas que julgar cabíveis.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 048/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, para funcionar na 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 259/ 2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 058/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 26.ª Promotoria de Justiça da Capital (Auditoria Militar), por força do Ato n.º 352/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 060/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 374/2019/PGJ, em sessão ordinária, realizada em 24 de julho de 2020, por videoconferência.