Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 607/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial abaixo relacionados, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 45ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: 1. Darlan Benevides de Queiroz, 07 votos; 2. João Gaspar Rodrigues, 05 votos; 3. Mário Ypiranga Monteiro Neto, 04 votos;
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 608/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 254243/2008/PGJ, relativo à denúncia de suposto abuso de poder por parte de diversos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo em vista a falta de interesse do ora Reclamante em esclarecer os fatos narrados na representação manuscrita e por não haver elementos para a instauração de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil ou propositura de Ação Civil Pública.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 608/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 295827/2009/PGJ, relativo à denúncia de dificuldade na obtenção de carteira de identidade, tendo em vista a falta de interesse da ora interessada em dar prosseguimento ao presente feito.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 608/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Doutora Elis Helena de Souza Nóbile, à remoção, pelo critério de merecimento, para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins (insc. única).
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 609/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 260550/2008/PGJ, relativo a Recurso de Revisão contra o Acórdão nº 85/TP/TCM/92, referente ao balanço geral do Município de Iranduba, exercício 1989, tendo em vista que a finalidade primordial dos presentes autos foi alcançada com a retirada do sistema jurídico do decreto legislativo impugnado.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 609/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, a Exma. Sra. Dra. Valdercley Martins Castilho, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro da Várzea/AM.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 609/11-CSMP: INDICAR, ao Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Exmos. Srs. Drs. Renilce Helen Queiroz de Souza e Gerson de Castro Coelho, Promotores de Justiça de Entrância Inicial, para substituição por convocação junto às 46ª e 19ª Promotorias de Justiça da Capital, em consonância com o inciso XIV do art. 43, da Lei Complementar n° 011/93.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 610/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235640/2008/PGJ, relativo à apuração do atendimento prestado por técnica de enfermagem a paciente, tendo em vista a instauração de sindicância junto à SUSAM, inexistindo qualquer outra medida a ser adotada por este Órgão Ministerial.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 610/09-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Intermediária, à remoção, pelo critério de merecimento, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Anamã:
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 610/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 18 de outubro de 2011.