Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 597/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 310329/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Ronilson de L. e Silva, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 597/11-CSMP: Revisões de arquivamento referentes à sessão ordinária realizada em 09 de setembro de 2011.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 598/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 238301/2008/PGJ, relativo à apuração de relato de imóvel situado em área de risco, sem que a interessada receba o auxílio-moradia, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis, a irregularidade foi sanada.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 598/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 311296/2009/PGJ, relativo à apuração das causas do acidente de trabalho ocorrido com Jander Rubens da S. Franco, uma vez que exauridas todas as atribuições do Órgão Ministerial no caso em tela.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 598/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Géber Mafra Rocha, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 20ª Promotoria de Justiça com atuação junto ao 3° Tribunal do Júri.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 599/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 235683/2008/PGJ, relativo à denúncia de possíveis irregularidades no Processo Seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de profissionais da saúde para atuarem na zona rural, tendo em vista que foi celebrado um Acordo Parcial entre o Município de Manaus, o Ministério Público do Trabalho e este Parquet, que está sob a diligente fiscalização dos dignos representantes.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 599/09-CSMP: ENCAMINHAR os autos do Processo n.º 300311/2009/PGJ, relativo à denúncia de abrigos de ônibus em mau estado de conservação, à Coordenadoria respectiva, para fins de redistribuição, de modo que o Órgão Ministerial dê prosseguimento ao presente feito, conforme consignado no voto da ilustre Conselheira-Relatora.
2011 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 599/11-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Doutor Mauro Roberto Veras Bezerra, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 10ª Procuradoria de Justiça, com assento junto à 1ª Câmara Criminal.
2008 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 600/08-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 246028/2008/PGJ, relativo à denúncia de possível erro de conduta médica praticada por médico psiquiatra lotado no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro, tendo em vista que não existem elementos para instauração de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil ou propositura de Ação Civil Pública, ademais o possível erro versa de direito individual, não cabendo intervenção deste Parquet.
2009 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 600/09-CSMP: HOMOLOGAR a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 300250/2009/PGJ, relativo à impossibilidade de realização de exame de endoscopia na rede pública de saúde, tendo em vista que, após a adoção das medidas cabíveis pelo Órgão Ministerial, a irregularidade ora apontada foi sanada.