Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 087/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 1.118/2005/PGJ (B) (P. A. n.º 290/04/18.ª Prodemaph), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 125/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 13.797/2004/PGJ/GAJ (Parecer n.º 384/2005), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 133/05-CSMP: I – REVOGAR, a pedido, os termos da Resolução n.º 201/03-CSMP, datada de 26.05.2003, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para freqüentar o Curso de Mestrado em Direito Comparado, a contar de 01.04.2005; II - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 139/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.648/2005/PGJ (P. A. n.º 687/2001/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 148/05-CSMP: REMETER os autos do Processo n.º 2.379/2005/PGJ (Distribuição n.º 114/04/54.ª Prodedic), à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, para os fins de distribuição a uma das Varas Criminais da Capital.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 143/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 669/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 343/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 145/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 672/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 345/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2004 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 143/2004-CSMP: REGULAMENTA O AFASTAMENTO DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO, NOS TERMOS DO ART. 316, III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 004/2024-CPJ: Art. 1º As eleições virtuais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a composição do quadro de suplência do Conselho Superior do Ministério Público, período remanescente do biênio 2023/2025, seguirão o disposto neste ato normativo.
2024 Resolução CPJ Proposta orçamentária RESOLUÇÃO N.º 001/2024-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre relatora, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, no percentual de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento), relativa ao ano de 2023, com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2023.