Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 039/2022-CSMP: REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 036/2022/PGJ, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, para atuar junto à 15.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 020/2022-CSMP; REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, por força do Ato n.º 023/2022/PGj, para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 013/2022-CPJ: INDICAR, na forma do art. 2.º, caput do Ato n.º 105/2022/PGJ os nomes da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira e da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Sheyla Dantas Frota para compor o Conselho da Medalha do Mérito do Ministério Público, em Manaus (Am.), 3 de junho de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 066/2022-CSMP: APROVAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, em caráter urgente e excepcional, para atuar junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 052/2022-CSMP: REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 218/2020/PGJ, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, para atuar junto à 14.ª Promotoria de Justiça da Capital.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 58.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 013/2021/PGJ
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 73.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 079/2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 038/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 68.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 106/ 2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 046/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 13.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 091/ 2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 017/2021-CSMP: DECLARAR prejudicado o julgamento do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00000853-3, ante a perda do objeto decorrente da publicação da Resolução n.º 147/2020-CSMP.