Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2023 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CPJ: SUBSTITUIR o nome do Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Jorge Michel Ayres Martins, na condição de membro do Conselho Diretor do FAMP e indicar em seu lugar, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, para o biênio 2023/2025, na forma do que preconiza o inciso III do art. 6.o da Resolução 006/2008, deste Sodalício.
2023 Resolução CPJ Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 043/2023-CPJ: INDICAR, na forma do art. 2.º, caput do Ato n.º 105/2022/PGJ, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Sheyla Andrade dos Santos, para compor o Conselho da Medalha do Mérito do Ministério Público, em substituição à Exma. Sra. Promotora de Justiça aposentada, Dra. Sheyla Dantas Frota.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 075/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 31.07.2023 a 30.07.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 076/2023-CSMP: RETIFICAR a Resolução n.° 029/2023 – CSMP, para referendar a Convocação da Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, Promotora de Justiça de Entrância Final, no período de 16.02.2022 a 06.02.2023
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 044/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, no período de 15.05.2023 a 14.05.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 020/2023-CSMP: REFERENDAR a alteração da convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, por força do Ato n.º 338/2022/PGJ, da 19ª Promotoria de Justiça (Vara Especializada em Crimes de Trânsito), para funcionar na 23ª Promotoria de Justiça (Vara de Execução Penal), no período de 17.10.2022 a 02.02.2023.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 092/2022-CSMP: APROVAR a prorrogação da convocação da Exma. Sr.ª Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dr.ª Lílian Nara Pinheiro de Almeida, para atuar junto à 105.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, recomendando, todavia, a necessidade de proceder a consulta ao colendo Conselho Superior do Ministério Público antes do vencimento do prazo da convocação em vigor.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 021/2022-CSMP; REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, por força do Ato n.º 237/2021/PGj, para funcionar na 60.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 006/2022-CSMP:REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, foi convocada para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça de Manaus com atuação junto à Vara Especializada em Crimes de Trânsito, por força do Ato n.º 023/2022/PGJ.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 029/2022-CSMP:I) NÃO REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 088/2020/PGJ, considerando as informações constantes dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00001136-0; II) CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Weslei Machado Alves, na 41.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 27 e 28/02/2020, em sessão ordinária, realizada em 08 de abril de 2022, por videoconferência.