| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024-CSMP: REFERENDAR as alterações das convocações do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, conforme discriminações a seguir: |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 018/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. José Augusto Palheta Taveira Júnior, para atuar na 20.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri, no período de 20.10.2023 a 30.06.24, art. 43, inciso XIV, da Lei Complementar n.º 011/1993. |
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| 2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 037/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 16.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 08.02.2023 a 07.02.2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 036/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Dra. LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 105.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 13/02/2023 até 12/02/2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 013/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação feita pelo Ato n.º 063/2022/PGJ, do Exmo. Sr. Promotor de Justiça, Dr. Elvys de Paula Freitas, para atuar junto à 5.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Câmara Cível. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 030/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (CAOCRIMO), no período de 06/02/2023 a 05/03/2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 029/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira para atuar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, no período de 16.02.2022 a 15.02.2023. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 065/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 43ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara da Fazenda Pública), para a 14.ª Procuradoria de Justiça, com assento à 3.ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, a contar de 21.07.2023 até ulterior deliberação. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 064/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para a 20.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri, no período de 01.07.2023 a 30.06.2024. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 092/2023-CSMP: REFERENDAR a prorrogação até o dia 30.06.2023 da convocação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar, exclusivamente, junto ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), integrante da Estrutura do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado |
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