2011 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 543/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES. |
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2011 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 564/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA. |
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2011 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 546/11-CSMP: CONFIRMAR, no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ ALBERTO DANTAS DE VASCONCELOS. |
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2011 |
Assento |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
ASSENTO N.º 001/11-CSMP: O Ato Declaratório que se refere o artigo 240, § 1°, da Lei Complementar n° 011, de 17 de dezembro de 1993, decorrente da decisão de confirmação na carreira dos Promotores de Justiça Substitutos em estágio, pelo Conselho Superior do Ministério Público, somente será expedido em data que se ultimar o estágio probatório, após decorridos os 02 (dois) anos a que se referem o artigo 236, da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público. |
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2007 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 443/07-CSMP: CONFIRMAR, no Cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor ÍTALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO. |
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2007 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 442/07-CSMP: CONFIRMAR, no Cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Excelentíssimo Senhor Doutor GEORGE PESTANA VIEIRA. |
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2007 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 440/07-CSMP: CONFIRMAR, no Cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, a Excelentíssima Senhora Doutora CARLA SANTOS GUEDES. |
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2006 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 196/06-CSMP: CONFIRMAR no Cargo de Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a Excelentíssima Senhora Doutora ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA. |
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2006 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 294/06-CSMP: CONFIRMAR no Cargo de Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, a Excelentíssima Senhora Doutora AURELY PEREIRA DE FREITAS. |
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2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Iranilson de Araújo Ribeiro, para atuar na 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial -PROCEAP, no período de 06.10.2023 a 14.05.2024. |
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