Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 041/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de março de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055 /2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CPJ Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 009/2021–CPJ: ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2021/2023.
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 016/2021-CPJ: DETERMINAR a distribuição à relatoria do Processo SEI n.º 2021.003899, para posterior deliberação pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
2021 Resolução CPJ Atribuições de Promotorias/Procuradorias de Justiça RESOLUÇÃO N.º 027/2021-CPJ: Resolve: Atribuições das Promotorias de Justiça de Execução Penal.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 010/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Thiago Leão Bastos, para funcionar na 73.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 079/2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 071/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 033/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. KLEYSON NASCIMENTO BARROSO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucurituba.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 032/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Borba.