Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 026/2022-CSMP:IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 021/2022-CSMP; REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, por força do Ato n.º 237/2021/PGj, para funcionar na 60.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 024/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, em sessão ordinária realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 90.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Criminal: 1.º escrutínio: Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, com 3 (três) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RES.2022.010_LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES, em sessão ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2022, realizada por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 008/2022-CSMP: Homologação de Arquivamento 11 de fevereiro de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 034/2022-CSMP: I) DETERMINAR o encaminhamento dos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00000866-6 à douta Corregedoria-Geral do Ministério Público para manifestação quanto à ocorrência ou não da prescrição da responsabilidade administrativa e disciplinar do autor da autorização de afastamento da comarca concedida ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. W. M. A.; II) DETERMINAR o encaminhamento de cópia do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2020.00000866-6 para distribuição a uma da Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, para apuração da conduta do então Procurador-Geral de Justiça, consistente na autorização de afastamento a que faz referência o item I desta resolução, bem como do membro ministerial que se afastou da Comarca, em sessão ordinária realizada em 19 de abril de 2022, realizada por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 036/2022-CSMP: RESOLVE: Art. 1.º Fica criado o art. 11-A na Resolução n.º 006/2015-CSMP, com a seguinte redação: Art. 11–A. Havendo declaração ou arguição de suspeição ou impedimento acolhida no curso do Inquérito Civil, de Procedimento Preparatório ou de Procedimento Investigatório Criminal, exclusivamente, como forma de compensação, a Coordenação do Centro de Apoio Operacional deverá distribuir 04 (quatro) novas Notícias de Fato ao órgão de execução declarante. Art. 2.º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, em sessão ordinária realizada em 13 de maio de 2022, realizada por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 090/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 1.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Câmara Cível:
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 078/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 21 de outubro de 2022, por videoconferência;