| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2024, por videoconferência; |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 015/2024-CSMP: NÃO ACOLHER o pedido subscrito pelos Exmos. Srs. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, formulado através do Memo. N. 252024SGMP.1252427.2024.003537, requerendo a dispensa da realização de eleição dos candidatos inscritos em concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça, considerando a ausência de previsão legal para o seu acolhimento. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 056/2024-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida para atuar na 89.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.a Vara do Tribunal do Júri, no período de 18.03.2024 a 31.03.2024. |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 019/2024-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 9.o, da Resolução n.° 003/2024-CSMP, o resultado da eleição realizada, dia 19 de fevereiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a formação de lista sêxtupla com o fim de concorrer a uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do art. 26, §1.º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e do art. 43, inciso XVI, da Lei Complementar n.º 011/93: |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 021/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. PRISCILLA CARVALHO PINI, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Nhamundá. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 022/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Excelentíssimo Promotor de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 5.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 8a. Vara Criminal |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ. |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 029/2024-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial Dr. DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE MENEZES à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Careiro Castanho. |
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| 2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 031/2024-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial para remoção, pelo critério de merecimento, à 2.a Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru: |
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| 2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 052/2023-CSMP: INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê de Governança do Planejamento Estratégico, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior |
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