Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 014/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 09 de fevereiro de 2024, por videoconferência;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 015/2024-CSMP: NÃO ACOLHER o pedido subscrito pelos Exmos. Srs. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior e Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque, formulado através do Memo. N. 252024SGMP.1252427.2024.003537, requerendo a dispensa da realização de eleição dos candidatos inscritos em concorrer à vaga no Superior Tribunal de Justiça, considerando a ausência de previsão legal para o seu acolhimento.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 019/2024-CSMP: HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo art. 9.o, da Resolução n.° 003/2024-CSMP, o resultado da eleição realizada, dia 19 de fevereiro de 2024, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas, para a formação de lista sêxtupla com o fim de concorrer a uma vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e do art. 26, §1.º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e do art. 43, inciso XVI, da Lei Complementar n.º 011/93:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 020/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à remoção pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça de Silves:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 022/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Excelentíssimo Promotor de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 5.a Promotoria de Justiça com atuação junto à 8a. Vara Criminal
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 023/2024-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à promoção pelo critério de merecimento, à 16.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 3.a Câmara Cível:
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 030/2024-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial Dra. JARLA FERRAZ BRITO à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça de Beruri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 053/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Kepler Antony Neto, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 106.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 054/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 61.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial: