2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 024/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 98.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execuções Penais, em sessão ordinária realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência. |
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2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 025/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 90.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Criminal: 1.º escrutínio: Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, com 3 (três) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 020/2021-CSMP: Dispõe sobre a aplicação de eleições virtuais relativas à formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 023/2021-CSMP: ELEGER, nos termos do art. 8.º, caput, do Regimento Interno do c. CSMP, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Conselheira, Dra. NEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE, no cargo de Secretária do c. Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2021/2023. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CSMP: RESOLVE : A Resolução n.º 006/2014-CSMP, que estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CSMP: Regulamentação de eleição para formação de lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas . |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 043/2021-CSMP:Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 09 de abril de 2021, por videoconferência. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, por videoconferência. |
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2021 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 045/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2021, por videoconferência. |
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