2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Aprovação/Revogação de Assento |
RESOLUÇÃO N.º 008/2024-CSMP: APROVAR o Assento n.º 001/2024-CSMP, vazado nos seguintes termos: |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência; |
|
2024 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento para Aperfeiçoamento |
RESOLUÇÃO N.º 002/2024-CSMP: INDEFERIR o pedido de afastamento da Exma. Sra. Dra. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, Promotora de Justiça de Entrância Final, do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar de aperfeiçoamento técnico jurídico, Pós-Graduação em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto. |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 010/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. EDUARDO GABRIEL, a contar de 05 de março de 2023. |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 015/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, realizada em 27 de fevereiro de 2023, por videoconferência; |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 011/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE, a contar de 28 de fevereiro de 2023. |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 006/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 14.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara do Tribunal do júri: |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 005/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. ELIANA LEITE GUEDES DO AMARAL, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 23.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à Vara de Execução Penal. |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 009/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA, a contar de 29 de março de 2023. |
|
2023 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 012/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, DR. MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS, a contar de 07 de março de 2023. |
|