Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 018/2021-CPJ: Alteração da Resolução n.º 021/2010-CPJ e n.º 035/2008-CPJ, que trata de margem consignável.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CPJ: APROVAR a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2021-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA CANDIDATURA ÀS VAGAS DESTINADAS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 003/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 58.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 013/2021/PGJ
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CSMP: Regulamentação do Sistema Votus para a Eleição CNMP 2021-2023.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 006/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, para funcionar na 24.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 026/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recurso RESOLUÇÃO N.º 008/2021-CSMP: NÃO CONHECER do Recurso, uma vez que o Corregedor-Geral do Ministério Público é, assim como o Procurador-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, para funcionar na 36.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 094/ 2020/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 046/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 13.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 091/ 2020/PGJ.