Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 018/2021-CPJ: Alteração da Resolução n.º 021/2010-CPJ e n.º 035/2008-CPJ, que trata de margem consignável.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 021/2021-CPJ: APROVAR a adesão do Ministério Público do Estado do Amazonas ao Mapa Estratégico Nacional do Ministério Público 2020-2029
2021 Resolução CPJ Proposta orçamentária Resolução Nº 032/2021-CPJ: Aprovar, na forma do art. 33, XII, da Lei Complementar n. º 011/1993, a Proposta Orçamentária 2022.
2021 Resolução CPJ Teletrabalho RESOLUÇÃO N.º 029/2021-CPJ: Altera a Resolução 0017/2020-CPJ, que trata da regulamentação do Teletrabalho.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CSMP: Regulamentação do Sistema Votus para a Eleição CNMP 2021-2023.
2021 Resolução CPJ Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 031/2021 -CPJ: Altera a Resolução n.º 006/2017-CPJ, que trata do Comitê do Planejamento Estratégico.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 011/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2021-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara.