| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 034/2024:I. CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela Exma. Sra. Promotoria de Justiça Dra. Christiane Dolzany Araújo contra Decisão do e. Conselho Superior do Ministério Público, nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00001209-3. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 035/2024:INDEFERIR a proposta de criação de duas Promotorias de Justiça de Plantão na Capital, formulada nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2023.00000845-6. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Proposta orçamentária |
RESOLUÇÃO N.º 001/2024-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto da ilustre relatora, à proposta de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, no percentual de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento), relativa ao ano de 2023, com retroação dos efeitos da lei, a ser elaborada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a contar de 1.º de janeiro de 2023. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Recurso |
RESOLUÇÃO N.º 021/2024: ACOLHER A PRELIMINAR de que não compete ao e. CPJ o julgamento do recurso, por consistir em ato de gestão praticado pela Administração Superior, revelando-se, portanto, mais adequado que o caso, após esgotamento da esfera administrativa, ocorrido quando do pronunciamento do Procurador-Geral de Justiça, seja apreciado em sede judicial, se assim preferir a parte Recorrente. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 006/2024-CPJ: CONHECER PARCIALMENTE E NEGAR PROVIMENTO ao recurso formulado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (SINDSEMP-AM), em face de decisão do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, materializada no Despacho n.º 435.2022.01AJ-PGJ.0942786.2022.023139, no bojo do PGA n.º 09.2023.00000112-0. |
|
| 2024 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 029/2024:I. HOMOLOGAR, na forma insculpida pelo § 2.º do art. 4.° da Resolução n.º 022/2024-CPJ de 11.07.2024, os registros de inscrição dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas para o biênio 2024/2026, cuja eleição far-se-á no dia 02 de setembro de 2024, observada a ordem alfabética, na forma a seguir discriminada: |
|
| 2023 |
Resolução |
CPJ |
Matérias de Interesse Institucional |
RESOLUÇÃO N.º 013/2023-CPJ: REDISTRIBUIR o Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 09.2022.00000022-7, em razão da iminente aposentadoria do Exmo. Sr. Relator, Dr. Flávio Ferreira Lopes. |
|
| 2023 |
Resolução |
CPJ |
PROVITA |
RESOLUÇÃO N.º 014/2023-CPJ: SUBSTITUIR o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. Ana Cláudia Abboud Daou, na condição de membro do Conselho Diretor do Fundo de Amparo e Proteção de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/AM) e indicar em seu lugar, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Paulo Stélio Sabbá Guimarães, a contar de 10 de maio de 2022, para o biênio 2022-2024, em obediência ao art. 6.º, inciso III, da Lei Ordinária Estadual n.º 4.027/2014. |
|
| 2023 |
Resolução |
CPJ |
Criação de Cargos |
RESOLUÇÃO N.º 016/2023-CPJ: OPINAR FAVORAVELMENTE, em consonância com o voto do ilustre Relator, ao Anteprojeto de Lei Complementar para criação de 1 (um) cargo de Assessor Jurídico de Ouvidor-Geral do Ministério Público ao quantitativo existente no quadro de Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral de Justiça. |
|
| 2023 |
Resolução |
CPJ |
Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ |
RESOLUÇÃO N.º 009/2023–CPJ: ELEGER a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público, biênio 2023/2025. |
|