Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 055 /2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 14 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 088/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 13 de agosto de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 091/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada, em 27 de agosto de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 002/2021-CSMP: Regulamentação do Sistema Votus para a Eleição CNMP 2021-2023.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 012/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 004/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 024/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 025/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 036/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda, para funcionar na 61.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 049/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 035/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. André Epifânio Martins, para funcionar na 106.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 044/2021/PGJ.