Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 033/2024-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 047/2023-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Excelentíssima Promotora de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 27.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à Vara de Infância e Juventude - Cível:
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 046/2023-CSMP: I) CONHECER e DAR PROVIMENTO ao pedido formulado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça para que a Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dr.ª ROGEANE OLIVEIRA GOMES DA SILVA retorne imediatamente às suas funções ministeriais;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 048/2023-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 32.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 1.ª Vara de Família.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 044/2023-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Dr. IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar em substituição por convocação junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, no período de 15.05.2023 a 14.05.2024.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 043/2023-CSMP: HOMOLOGAR o pedido de candidatura, ACLAMANDO, na forma insculpida no art. 2°, §2º da Resolução n.° 040/2023-CSMP, o nome do Dr. IGOR STARLING PEIXOTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para concorrer à indicação à vaga destinada aos Ministérios Públicos Estaduais no Conselho Nacional de Justiça.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Quadro Geral de Antiguidade RESOLUÇÃO N. º 045/2022-CSMP: APROVAR, na forma do art. 43, inciso XII da Lei Complementar n.º 011/1993, o quadro geral de antiguidade do Ministério Público, atualizado até 31.12.2022.
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 049/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 07 de junho de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 039/2023-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 12 de maio de 2023, por videoconferência;
2023 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 038/2023-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. Danielly Christini Samartin Gouveia de Andrade, a contar de 10 de julho de 2023.