Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Luiz do Rêgo Lobão Filho, feita pelo Ato n.º 270/2019/PGJ, para a 15.ª Promotoria de Justiça, a contar de 10/08/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 008/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 006/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. Aguinelo Balbi Júnior, feita pelo Ato n.º 303/2019/PGJ, para atuação na 15.ª Procuradoria de Justiça, no período de 9 a 23/10/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 007/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, feita pelo Ato n.º 317/2019/PGJ, para atuação na 74.ª Promotoria de Justiça, no período de 4 a 13/11/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento cautelar RESOLUÇÃO N.º 001/2020-CSMP: I) ENCAMINHAR, por prevenção, o Ofício nº 2.2019.01PROM_IRA.0427014.2019.028927 ao Conselheiro Relator, Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 001.2019.000704, que tratou do afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. d. C. C; II) SUBMETER a esta Procuradoria-Geral de Justiça a reapreciação do Ato n.º 012/2020/PGJ, de 10/01/2020, em conformidade com a Resolução n.º 079/2019-CSMP, de 26/07/2019.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância RESOLUÇÃO N.º 002/2020-CSMP: I) REJEITAR a proposta de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. W. M. A, na forma do voto da ilustre Conselheira Relatora, Dra. Sílvia Abdala Tuma; II) DETERMINAR retorno dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para deliberação quanto à aplicabilidade de advertência, na forma prescrita nos arts. 131, I, e 132 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público; III) DETERMINAR a devolução dos valores correspondentes a 9 (nove) dias úteis de ausência da Comarca, excluindo-se os dias referentes ao recesso natalino.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 010/2020-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 03 de abril de 2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 019/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ERIC NUNES NOVAES MACHADO, a contar de 08/10/2020.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 047/2020-CSMP: REFERENDAR a convocação do então Promotor de Justiça de Entrância Inicial, o Exmo. Sr. Dr. Igor Starling Peixoto, para funcionar na 15.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Vara Tribunal do Júri, por força do Ato n.º 057/2019/PGJ.
2020 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 044/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, à promoção, pelo critério de merecimento, à 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara do Tribunal do Júri.