Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 010/2022-CSMP:LIANI_PROPOSTA_ALTERAÇÃO-RES.006.2015.CSMP - REGULAMENTA AS PRORROGAÇÕES 22 fevereiro de 2022.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 057/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 30 de junho de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 051/2022-CSMP: Revisões de Arquivamentos, em sessão ordinária, realizada em 10 de junho de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 032/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 08 de abril de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 068 /2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 19 de agosto de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 101/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 08 de julho de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 108/2021-CSMP: Revisões de Arquivamentos, em sessão ordinária, realizada em 22 de outubro de 2021, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 041/2022-CSMP:INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 50.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Géber Mafra Rocha, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. João Gaspar Rodrigues, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 040/2022-CSMP: MANIFESTAR-SE FAVORAVELMENTE ao restabelecimento do Grupo de Trabalho formado pela Portaria n.º 0253/2022/PGJ, de modo a permitir a conclusão dos trabalhos que ensejaram sua criação, tendo em vista o fato superveniente narrado no Requerimento n.° 6.2022.GAJADM.0802213.2022.000597, em sessão ordinária realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.