Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 12 de abril de 2024
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 086/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 12 de julho de 2024, de forma presencial;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Revisões de Arquivamento, em sessões realizada em Plenário Virtual – SAJMP, de 30.09.2024 a 04.10.2024, de 14.10.2024 a 18.10, de forma virtual;
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 052/2024: Revisões de Arquivamento: em sessão ordinária, realizada em 28 de abril de 2024
2024 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 009/2024-CPJ: PERDA DO OBJETO da Reclamação n.º 11.2022.00003762-4, tendo em vista que houve alteração do edital para incluir a possibilidade de isenção da taxa de inscrição apontada pelo demandante.
2024 Resolução CPJ Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO N.º 014/2024-CPJ: Art. 1.º O art. 20 da Resolução 029/2007-CPJ passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 20. Os procedimentos instaurados na Ouvidoria-Geral deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da formalização da manifestação, salvo motivo justo e devidamente demonstrado”.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 100/2024: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, de forma presencial
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ.
2024 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 005/2024:DECLARAR eleito, por aclamação, o Exmo, Sr. Procurador de Justiça, Dra. Marco Aurélio Lisciotto, no quadro de suplência do c. Conselho Superior do Ministério Público, para o período remanescente do biênio 2023/2025, na forma do art. 4.o, § 3.o da Resolução n.º 003/2024-CPJ.
2024 Resolução CPJ Recurso RESOLUÇÃO N.º 016/2024-CPJ:I. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 09.2024.00000231-1, com a manutenção do Despacho nº 0041/2024/GAJINS, que decidiu caber à 78ª Promotoria de Justiça a atribuição para oficiar nos autos da Notícia de Fato nº 01.2023.00006512-5, nos termos do art. 1º, § 1º, I, “a”, “b”, e “c”, da Resolução nº 037/2019-CPJ.