2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Afastamento cautelar |
RESOLUÇÃO N.º 001/2020-CSMP: I) ENCAMINHAR, por prevenção, o Ofício nº 2.2019.01PROM_IRA.0427014.2019.028927 ao Conselheiro Relator, Exmo. Sr. Dr. Públio Caio Bessa Cyrino, do Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) n.º 001.2019.000704, que tratou do afastamento do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. G. d. C. C; II) SUBMETER a esta Procuradoria-Geral de Justiça a reapreciação do Ato n.º 012/2020/PGJ, de 10/01/2020, em conformidade com a Resolução n.º 079/2019-CSMP, de 26/07/2019. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância |
RESOLUÇÃO N.º 002/2020-CSMP: I) REJEITAR a proposta de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar em face do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. W. M. A, na forma do voto da ilustre Conselheira Relatora, Dra. Sílvia Abdala Tuma; II) DETERMINAR retorno dos autos à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para deliberação quanto à aplicabilidade de advertência, na forma prescrita nos arts. 131, I, e 132 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público; III) DETERMINAR a devolução dos valores correspondentes a 9 (nove) dias úteis de ausência da Comarca, excluindo-se os dias referentes ao recesso natalino. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 014/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ANDRÉ EPIFÂNIO MARTINS, a contar de 11/06/2020. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 015/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmada na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, a Exma. Sra. Promotora de Justiça Substituta, Dra. FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, a contar de 25/04/2020. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 017/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. ELANDERSON LIMA DUARTE, a contar de 22/04/2020. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 018/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. GUSTAVO VAN DER LAARS, a contar de 25/08/2020. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Vitaliciamento |
RESOLUÇÃO N.º 024/2020-CSMP: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. CLÁUDIO FACUNDO DE LIMA, a contar de 21/10/2020. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 028/2020-CSMP: INDICAR, à Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção, pelo critério de merecimento, para a 86.ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação junto à 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes: 1.º escrutínio: Dra. Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista tríplice; 2.º escrutínio: Dr. André Lavareda Fonseca, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista tríplice; 3.º escrutínio: Dra. Carolina Monteiro Chagas Maia, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista tríplice; |
|
2020 |
Resolução |
CPJ |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 010/2020-CPJ: ARQUIVAR os autos do Procedimento de Gestão Administrativa n.º 001.2020.000126 (PI n.º 1151069.2016.PGJ), consoante o voto da ilustre relatora, a Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues. |
|
2020 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 041/2020: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2020, por videoconferência. |
|