Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 09 de Julho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 057/2021-CSMP: RESOLVE: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 28 de maio de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 001/2021-CSMP: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES VISANDO A FORMAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA CANDIDATURA ÀS VAGAS DESTINADAS AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 069/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 18 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 004/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 024/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 005/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, para funcionar na 16.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 025/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Recurso RESOLUÇÃO N.º 008/2021-CSMP: NÃO CONHECER do Recurso, uma vez que o Corregedor-Geral do Ministério Público é, assim como o Procurador-Geral de Justiça, órgão da Administração Superior.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 009/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, para funcionar na 25.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 294/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 020/2021-CSMP: Dispõe sobre a aplicação de eleições virtuais relativas à formação da lista sêxtupla prevista nos arts. 94, caput, e 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Eleição PGJ/CGMP/CSMP/CNMP/TJ RESOLUÇÃO N.º 015/2021-CSMP: DECLARAR prejudicado o processo eleitoral visando a indicação de nome de membro ministerial para concorrer a vaga de representante dos Ministérios Públicos dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, biênio 2021/2023, ante a inexistência de candidatos inscritos.