Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 057/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 30 de junho de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 101/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 046/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 061/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 08 de julho de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 110/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 037/2022-CSMP: Revisão de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 13 de maio de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 064/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento,em sessão ordinária, realizada em 22 de julho de 2022, por videoconferência;
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 020/2022-CSMP; REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Eliana Leite Guedes do Amaral, por força do Ato n.º 023/2022/PGj, para funcionar na 19.ª Promotoria de Justiça da Capital, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.º 027/2022-CSMP:I) RECONHECER a relevância da matéria para fins de inclusão na ordem do dia, na forma preconizada no art. 20, parágrafo único do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público; II) AUTORIZAR o afastamento da Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Final, do exercício de suas funções ministeriais, a fim de participar das aulas do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas – CMCJ da Univali (Capes 6), com dupla titulação em “Derecho Ambiental y La Sustentabilidad” junto à Universidade de Alicante – UA (Espanha), no período de 26/04 a 03/06/2022, condicionado à assinatura do Termo de Compromisso a que alude o § 1.º do art. 1.º da Resolução n.º 143/2004/CSMP, e sem prejuízo de seus respectivos estipêndios, na forma do art. 4.º da mesma Resolução, em sessão ordinária, realizada em 08 de abril de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 025/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos seguintes Promotores de Justiça de Entrância Final, para remoção, pelo critério de merecimento, à 90.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara Criminal: 1.º escrutínio: Dr. Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos, com 3 (três) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Alessandro Samartin de Gouveia, com 4 (quatro) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos, com 5 (cinco) votos, primeira participação em lista de merecimento, em sessão ordinária, realizada em 25 de março de 2022, por videoconferência.