Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Vitaliciamento RESOLUÇÃO N.º 083/2021-CSMP: RESOLVE: CONSIDERAR confirmado na carreira, nos termos do art. 240 da Lei Complementar n.º 011/1993, o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. VINÍCIUS RIBEIRO DE SOUZA, a contar de 18/07/2021.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 18.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Câmara Cível: 1.º Escrutínio: Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, 5 (cinco) votos, 3 (três) participações seguidas e 4 (quatro) alternadas em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, 6 (seis) votos e 2 (duas) participações seguidas em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, 4 (quatro) votos e uma participação em lista tríplice.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 086/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça Substitutos, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins: 1.º escrutínio: Dr. Marcelo Bitarães de Souza Barros, com 6 (seis) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca, com 6 (seis) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 080/2021-CSMP: RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a indicação do nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. João Gaspar Rodrigues, para integrar, na qualidade de suplente, a Comissão de Concurso formada pela Resolução n.º 072/2021-CSMP.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Regimento Interno RESOLUÇÃO N.º 048/2021-CSMP: RESOLVE : A Resolução n.º 006/2014-CSMP, que estabelece o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Concurso Público (Membros) RESOLUÇÃO N.º 072/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, na forma do art. 43, XIII, c/c o art. 214, da Lei Complementar n.º 011/1993, a Comissão de Concurso Público de Ingresso na Carreira Ministerial.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. VITOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 096/2021-CSMP: REFERENDAR a convocação da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida, para funcionar na 105.ª Promotoria de Justiça da Capital, por força do Ato n.º 235/2021/PGJ.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 068/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Inicial, à promoção pelo critério de merecimento, à 24.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções Penais: 1.º escrutínio: Dra. Christiane Dolzany Araújo, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Luiz do Rego Lobão Filho, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dra. Ynna Breves Maia Veloso, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 070/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Promotores de Justiça Substitutos, pelo critério de merecimento, à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé: 1.º escrutínio: Dr. Daniel Rocha de Oliveira, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Ricardo Mitoso Nogueira Borges, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Marcelo Bitarães de Souza Barros, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento.