Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 64.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA: 1.º escrutínio: Dra. Elizandra Leite Guedes de Lira, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO VEIGA LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 91.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 5.ª Vara Criminal.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 112/2021-CSMP:I) ESTABELECER que a lista de merecimento para remoção à 59.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação foi composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Mirtil Fernandes do Vale, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento. II) INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de merecimento, à 59.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação, uma vez ter figurado pela terceira vez consecutiva em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 12 de março de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2021-CSMP:I) INDICAR, por unanimidade de votos, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. LUIZ DO RÊGO LOBÃO FILHO, à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo; II) SUGERIR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça que o vencedor do certame fique tempo mínimo na Promotoria de Justiça para qual sagrou-se.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Homologação de TAC RESOLUÇÃO N.º 097/2021-CSMP: HOMOLOGAR o Termo de Compromisso de Ressarcimento ao Erário, firmado pela 13.ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público no bojo da Ação de Improbidade Administrativa n.º 0204826-22.2018.04.0001.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 098/2021-CSMP: INDEFERIR o pedido de reabertura de concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, ante a iminência de concurso para ingresso na carreira ministerial.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Planejamento estratégico RESOLUÇÃO N.º 101/2021-CSMP:INDICAR o nome da Exma. Sra. Procuradora de Justiça, Dra. Silvana Nobre de Lima Cabral, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, na qualidade de representante deste Colendo Conselho Superior.