Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 045/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária, realizada em 23 de abril de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional RESOLUÇÃO Nº 113/2021-CSMP: HOMOLOGAR o Acordo de Resolução de Conflitos n.º 3.2021.CGMP.0697527.2021.015909, celebrado entre a Corregedoria-Geral do Ministério Público e o Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. J. G. R., no bojo das Sindicâncias n.º 10.2021.00000035-5, 10.2021.00000036-6 e 10.2021.00000077-7.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO Nº 071/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 115/2021-CSMP: I) NÃO CONHECER do recurso contra o arquivamento da Notícia de Fato Disciplinar n.º 10.2021.00000079-9, bem como reconhecer a competência do e. Colégio de Procuradores de Justiça para apreciar recurso contra ato de órgão da Administração Superior: II) DETERMINAR a remessa dos autos ao e. Colégio de Procuradores de Justiça.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Convocação de Membro RESOLUÇÃO N.º 106/2021-CSMP:I) NÃO CONHECER da consulta feita pela Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, uma vez que o Conselho Superior do Ministério Público não exerce função consultiva; II) INDEFERIR o requerimento de prorrogação de convocação feito pela Exma. Sra. Promotora de Justiça, Dra. Márcia Cristina de Lima Oliveira, uma vez que não cabe ao membro convocado realizar pedido de prorrogação, apenas o Procurador-Geral de Justiça.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 119/2021-CSMP:INDICAR, por unanimidade de votos, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE, à remoção para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tefé, pelo critério de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 019/2021-CSMP: Revisões de Arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2021, por videoconferência.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 117/2021-CSMP:I) MANIFESTAR-SE FAVORAVELMENTE à possibilidade de apreciação dos despachos de arquivamento dos Procedimentos Investigatórios constantes da lista anexa a esta Resolução; II) SUGERIR a formação de Grupo de Trabalho, com duração de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, para colaborar na apreciação das aludidas demandas.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 112/2021-CSMP:I) ESTABELECER que a lista de merecimento para remoção à 59.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação foi composta da seguinte maneira: 1.º escrutínio: Dra. Lílian Maria Pires Stone, com 4 (quatro) votos, segunda participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 3.º escrutínio: Dr. Mirtil Fernandes do Vale, com 7 (sete) votos, primeira participação em lista de merecimento. II) INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO, à remoção, pelo critério de merecimento, à 59.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação, uma vez ter figurado pela terceira vez consecutiva em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.º 028/2021-CSMP: Revisões de arquivamento referente à sessão ordinária realizada em 12 de março de 2021, por videoconferência.