Resoluções, Assentos e Atas

Busca de Resoluções
Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 031/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 103.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, em sessão ordinária realizada em 08 de abril de 2022, por videoconferência.
2022 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 045/2022-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, à promoção, pelo critério de antiguidade, para a 24.ª Procuradoria de Justiça, com atuação junto 3.ª Câmara Cível, em sessão ordinária, realizada em 27 de maio de 2022.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 103/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes dos Excelentíssimos Promotores de Justiça de Entrância Final, à remoção pelo critério de merecimento, à 64.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas – VEMEPA: 1.º escrutínio: Dra. Elizandra Leite Guedes de Lira, com 7 (sete) votos, terceira participação seguida em lista de merecimento; 2.º escrutínio: Dr. Marcelo Pinto Ribeiro, com 7 (sete) votos, segunda participação seguida e terceira alternada em lista de merecimento.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 104/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Final, Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS COELHO VEIGA LIMA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 91.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 5.ª Vara Criminal.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 098/2021-CSMP: INDEFERIR o pedido de reabertura de concurso de remoção para a Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Vista do Ramos, ante a iminência de concurso para ingresso na carreira ministerial.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 099/2021-CSMP:I) INDICAR, por unanimidade de votos, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. LUIZ DO RÊGO LOBÃO FILHO, à remoção, pelo critério de merecimento, à Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Figueiredo; II) SUGERIR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça que o vencedor do certame fique tempo mínimo na Promotoria de Justiça para qual sagrou-se.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 102/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 99.ª Promotoria de Justiça com atuação junto 3.º Juizado.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 107/2021-CSMP:INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome da Exma. Sra. Promotora de Justiça de Entrância Inicial, Dra. MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maués.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 082/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, os nomes das seguintes Promotoras de Justiça de Entrância Final, para promoção, pelo critério de merecimento, à 18.ª Procuradoria de Justiça com atuação junto à 1.ª Câmara Cível: 1.º Escrutínio: Dra. Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, 5 (cinco) votos, 3 (três) participações seguidas e 4 (quatro) alternadas em lista tríplice; 2.º Escrutínio: Dra. Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, 6 (seis) votos e 2 (duas) participações seguidas em lista tríplice; 3.º Escrutínio: Dra. Mara Nóbia Albuquerque da Cunha, 4 (quatro) votos e uma participação em lista tríplice.
2021 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Promoção/Remoção RESOLUÇÃO N.º 087/2021-CSMP: RESOLVE: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça Substituto, Dr. VITOR RAFAEL DE MORAIS HONORATO, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará.