2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 110/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022, por videoconferência; |
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2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 068 /2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 19 de agosto de 2022, por videoconferência; |
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2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 061/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 08 de julho de 2022, por videoconferência; |
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2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 108/2021-CSMP: Revisões de Arquivamentos, em sessão ordinária, realizada em 22 de outubro de 2021, por videoconferência. |
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2022 |
Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO N.º 051/2022-CSMP: Revisões de Arquivamentos, em sessão ordinária, realizada em 10 de junho de 2022, por videoconferência. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 059/2022-CSMP: INDICAR ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. João Gaspar Rodrigues, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 93.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 8.ª Vara Criminal. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Concurso Público (Membros) |
RESOLUÇÃO N.º 065/2022-CSMP: FIXAR em R$ 300,00 (trezentos reais) o valor da taxa de inscrição para concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, na forma do art. 43, XXIV da Lei Complementar n.º 011/1993. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Convocação de Membro |
RESOLUÇÃO N.º 066/2022-CSMP: APROVAR a convocação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Inicial, Dr. Armando Gurgel Maia, em caráter urgente e excepcional, para atuar junto à 60.ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Revisões de Arquivamento/Declínio |
RESOLUÇÃO Nº 057/2022-CSMP: Revisões de Arquivamento, em sessão ordinária, realizada em 30 de junho de 2022, por videoconferência; |
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Resolução |
CSMP - Conselho Superior do Ministério Público |
Promoção/Remoção |
RESOLUÇÃO N.º 109/2022-CSMP: INDICAR, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, o nome do Exmo. Sr. Promotor de Justiça de Entrância Final, Dr. ALESSANDRO SAMARTIN DE GOUVEIA, à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 11.ª Promotoria de Justiça com atuação junto à 6.ª Vara de Criminal. |
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