Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 140/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.579/2005/PGJ (Distribuição n.º 096/2004/54.ª Prodedic, tendo em vista a matéria não ensejar a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 139/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.648/2005/PGJ (P. A. n.º 687/2001/57.ª Prodedic), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 138/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.763/2005/PGJ/GAJ (Distribuição n.º 036/2004/53.ª Prodecon), por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 137/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.093/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 372/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 136/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.078/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 394/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 135/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 2.096/2005/PGJ/GAJ (Parecer n.º 385/2005), tendo em vista ficar caracterizado o instituto da prescrição.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 134/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 8.573/2003/PGJ/GAJ (Parecer n.º 237/2005), tendo em vista a matéria não ensejar a intervenção do Ministério Público Estadual.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 133/05-CSMP: I – REVOGAR, a pedido, os termos da Resolução n.º 201/03-CSMP, datada de 26.05.2003, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para freqüentar o Curso de Mestrado em Direito Comparado, a contar de 01.04.2005; II - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Afastamento para Aperfeiçoamento RESOLUÇÃO N.° 132/05-CSMP: I – REVOGAR, a pedido, os termos da Resolução n.º 289/04-CSMP, datada de 20.10.2004, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Dr. RUY MALVEIRA GUIMARÃES, Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, para preparação e apresentação de dissertação para obtenção do título de Mestre do Curso de Mestrado em Direito, Estado e Sociedade, a contar de 07.03.2005; II - HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento, por ficar caracterizado a perda do objeto jurídico.
2005 Resolução CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Revisões de Arquivamento/Declínio RESOLUÇÃO N.° 131/05-CSMP: HOMOLOGAR - a promoção de arquivamento dos autos do Processo n.º 9.582/2004/PGJ (Ofício n.º 132/05-CGMP), tendo em vista que foram tomadas todas as providências requisitadas na Correição Extraordinária realizada na Comarca de Benjamin Constant/AM.