Resoluções, Assentos e Atas

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Ano Tipo Origem Assunto Descricao Ações
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 07/2019-CPJ: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019 - 05/04/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 03/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - 19/02/2019
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 06/2019-CPJ: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES CARLOS ANTONIO FERREIRA COÊLHO E PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO COMO MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2019/2021, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 - 25/03/2019
2019 Ata CPJ Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 05/2019-CPJ: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE DE POSSE E ENTRADA EM EXERCÍCIO DA EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, NO CARGO DE CORREGEDORA-GERAL, E DO EXMO. SR. DR. NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, NO CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BIÊNIO 2019/2021, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019 - 18/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 02/2019-CSMP: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - 14/02/2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 07/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 08/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, INICIADA NO DIA 29 DE MARÇO E CONCLUÍDA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 - 29/03/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA Nº 013/2019-CSMP: REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS - 24/05/2019
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Outras Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 10/2019-CPJ, REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.
2019 Ata CSMP - Conselho Superior do Ministério Público Matérias de Interesse Institucional ATA N.º 17/2019-CSMP - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLENDO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2019.- 18/07/2019